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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Aumenta no Brasil o interesse pelo estudo do marxismo. A história não acabou.


Após quatro dias de debates, em Campinas, o 7.º Colóquio Internacional Marx Engels, organizado pelo Centro de Estudos Marxistas da Unicamp (Cemarx). Foram selecionados para o encontro um conjunto de 240 trabalhos acadêmicos, que tratam da teoria marxista ou aplicam seus princípios na análise de fenômenos econômicos, sociais e políticos.
O número total de trabalhos inscritos chegou a 600, segundo o professor Armando Boito, da organização do evento. É um volume 30% maior do que o registrado na edição anterior do colóquio, em 2009, o que não deixa de ser curioso, considerando que muita gente proclamou a morte do marxismo após a queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989.
Não é só aqui. No mundo inteiro aumenta o interesse pelo pensamento de Karl Marx (1818-1883), particularmente pelos volumes de O Capital, sua obra máxima. A explicação mais comum é a crise financeira mundial. A queda do banco americano Lehman Brothers, em 2008, e a sequência de fatos que ocasionou puseram em dúvida se o modelo de capitalismo liberal é mesmo capaz de dar conta de todos os problemas do mundo.
O professor Boito acredita que o interesse começou antes, em 1998, com as comemorações dos 150 anos do lançamento do Manifesto Comunista. A crise econômica teria dado mais força.
“Em países como Espanha, Itália, Grécia, Irlanda, os mais afetados pela crise, verificou-se o ressurgimento de organizações inspiradas nas teorias marxistas ou de orientação socialista”, disse o professor. “Verifica-se um renascimento, embora diversas correntes tenham declarado, de forma equivocada, a morte do marxismo em quatro ou cinco oportunidades.”
A declaração mais divulgada sobre o fim do marxismo foi a de Francis Fukuyama. Em 1992, em sua obra O Fim da História e o Último Homem, o cientista político americano sustentou que a luta entre os comunismo e o capitalismo, os dois grandes sistemas ideológicos que dividiam o mundo, havia chegado ao fim. O capitalismo vencera, inexoravelmente.
A discussão foi reaberta com a crise econômica, segundo o historiador e professor David Priestland, da Universidade de Oxford. “Com a crise, a crítica de Marx à desigualdade e à instabilidade provocadas pelo descontrolado capital global tem parecido presciente”, diz ele na apresentação do livroA Bandeira Vermelha – A História do Comunismo, da Editora Leya, que acaba de chegar às livrarias brasileiras.
Sua obra não se dedica à análise da teooria marxista, mas às formas que o comunismo assumiu ao longo da história, em diferentes partes do mundo. Analisa a União Soviética, a China, Camboja, Polônia e outros.
Para o autor britânico interessa sobretudo a maneira como os partidos utilizaram a ideologia. Analisa os fatos, as dificuldades, as razões que frequentemente empurraram para o totalitarismo projetos que haviam nascido com o sonho de um Estado onde nenhum homem seria subordinado a outro. ”As ideias de Marx podiam ser usadas para justificar programas amplamente diferentes”, diz o estudioso.
Quando o império soviético ruiu, no curso da perestroika de Mikhail Gorbatech, no final da década de 1980, não se encontrou ali nada da concepção visionária de uma sociedade na qual os deserdados da terra iriam criar uma sociedade baseada na harmonia e na igualdade. O Partido Comunista havia se transformado numa instituição comprometida exclusivamente em manter o poder e os privilégios de seus integrantes, segundo Priestland.
Para encerrar, uma última observação a respeito do crescente interesse pelas ideias de Marx: há quem afirme que está restrito apenas ao meio acadêmico e que vai continuar assim por muito temp

Carlinhos Cachoeira é solto e vai recorrer em liberdade.



O bicheiro foi condenado a cinco anos de prisão. Ele saiu do presídio, em Brasília, por volta da meia noite. Cachoeira ficou preso por nove meses.

Fábio Castro e Giovana TelesGoiânia e Brasília
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A Justiça condenou o bicheiro Carlinhos Cachoeira a cinco anos de prisão. Entretanto, decidiu soltar Cachoeira para que ele possa recorrer da sentença em liberdade. Por volta da meia noite, ele saiu do presídio da Papuda, em Brasília, dentro de um carro. A viagem até Goiânia durou 2h30. O bicheiro dormiu na casa dele, com a mulher Andressa Mendonça. Na manhã desta quarta-feira (21), um entregador levou para o bicheiro uma cesta de café da manhã, encomendada por Andressa.
Cachoeira foi preso em Goiânia no dia 29 de fevereiro, pela operação Monte Carlos, da Polícia Federal. Em junho, ele conseguiu um habeas corpus nesse processo, mas continuou preso por causa de um segundo mandado de prisão: o da operação Saint Michel, que investigou a tentativa de fraude numa licitação para o serviço de transporte público em Brasília. Cachoeira foi considerado culpado e condenado ontem a cinco anos de prisão em regime semiaberto, mas irá recorrer em liberdade.
“Se no futuro vier a ser mantida a condenação, ai sim ele cumpriria a pena que lhe foi imposta em regime semiaberto. Ocorre que, como já cumpriu 1/6 da prisão imposta, ele não cumpriria pena em regime semiaberto, mas em regime aberto”, explica o advogado do bicheiro Nabor Bulhões.
Carlos Cachoeira agora vai aguardar outra sentença. Desta vez da Justiça Federal de Goiás, sobre a operação Monte Carlos. Neste processo ele é acusado de 17 crimes, entre eles formação de quadrilha. O Ministério Público Federal informou que somadas todas as penas, Cachoeira pode ser condenado, no mínimo, a 50 anos de prisão. A sentença deve sair na primeira semana de dezembro.
CPI do Cachoeira
A CPI do Cachoeira passou a manhã reunida em Brasília para discutir o relatório final da comissão. A leitura do relatório será feita amanhã (22), porque os parlamentares alegaram que o documento é muito extenso, com cerca de cinco mil páginas, e que, pelas normas internas do Congresso, eles deveriam ter pelo menos 24 horas para estudar o texto, antes que o relator lesse o documento na comissão.
Alguns integrantes da CPI também querem ouvir Carlinhos Cachoeira, agora que ele foi solto. As críticas ao relatório final dominaram a sessão desta quarta-feira. “É um instrumento de perseguição político-partidária. Nós estamos com mesquinharia - PT x PSDB”, diz o senador Pedro Taques, do PDT-MS.
“Esse trabalho chegou em um estágio que alguns achavam que ele não chegaria. O conteúdo dele é conhecido, foi debatido aqui. Certamente o relatório vai decepcionar alguns. Encontrar consenso para lidar com isso é muito difícil”, fala o senador Jorge Viana, do PT-AC.
Alguns parlamentares defendem a prorrogação da CPI. Eles dizem que até agora a comissão não conseguiu investigar nada além do que já tinha sido descoberto pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
O relator, deputado Odair Cunha, disse que está disposto a alterar trechos, seguindo sugestões de outros parlamentares. Da forma como está até agora, o documento sugere o indiciamento do governador de Goiás, do prefeito de Palmas e do dono da construtora Delta.
Relatório
O relatório diz que Marconi Perillo, governador de Goiás, cometeu seis crimes, entre eles corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha. Ontem, o Jornal Nacional antecipou trechos do relatório final.
Segundo o documento, a quadrilha se infiltrou no governo de Goiás e há indícios de pagamentos feitos ao governador. Para Perillo, o relatório é resultado de uma disputa política. “Eu estou muito tranquilo em relação ao resultado final. O que algumas pessoas querem nesse momento é tentar politizar e prejudicar algumas pessoas por serem adversárias”, diz o governador.
O relator alega que não encontrou motivos para pedir o indiciamento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do PT, apesar das denúncias de favorecimento à quadrilha do bicheiro em contratos de coleta de lixo e de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo.
Em relação à construtora Delta, suspeita de repassar R$ 90 milhões para empresas fantasmas de Cachoeira, o relatório recomendou o indiciamento do ex-presidente da empresa, Fernando Cavendish, e do ex-diretor, Cláudio Abreu.
O relatório pede ainda o indiciamento do ex-senador do Democratas, Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado; do deputado Carlos Alberto Leréia, do PSDB-GO; e do prefeito de Palmas, Raul Filho, do PT.
O relator quer também que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue a conduta do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo o deputado Odair Cunha, em 2009, Gurgel suspendeu a investigação da operação Vegas, da Polícia Federal, que apontou indícios de ligações de Cachoeira com políticos e empresários.
O procurador Roberto Gurgel não quis falar sobre o assunto. Entretanto, em maio, ele explicou à CPI que não encaminhou as denúncias da operação Vegas porque detectou apenas desvios no campo ético, insuficientes, segundo ele, para a abertura de ação penal no Supremo Tribunal Federal.

Renda de trabalhador negro cresce 5 vezes mais que a de não negros na Grande São Paulo Marli Moreira



Marli Moreira
Da Agência Brasil, em São Paulo 
  • Apesar do crescimento, os negros ainda recebem salários menores do que os trabalhadores não negros
    Apesar do crescimento, os negros ainda recebem salários menores do que os trabalhadores não negros
A renda média dos trabalhadores negros nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo cresceu cinco vezes mais do que a dos não negros (brancos e amarelos) de 2002 a 2011, com aumentos de 14,8% e 2,9%, respectivamente. No entanto, na média, os negros ainda recebem salários menores, correspondentes a 61% dos não negros. Em valores, a hora paga aos negros, no ano passado, ficou em torno de R$ 6,28, ante R$ 10,30 para os não negros.
As informações fazem parte da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), feita em conjunto pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
De acordo com a observação do economista da Fundação Seade, Alexandre Loloian, os dois segmentos étnicos tiveram melhoria em razão do crescimento econômico do país, porém, as ocupações melhor remuneradas continuam, majoritariamente, com os não negros.
“É uma herança do passado”, lembra Loloian. Para ele, isso só vai diminuir com mais investimentos em educação, para que todos concorram em condições iguais no mercado de trabalho. O economista aponta que as políticas desenvolvidas a partir de um clamor social para mudanças deverão levar, evidentemente, para uma evolução favorável aos negros, no futuro. Como exemplo, citou a política de reservas de vagas aos negros nas universidades públicas.
Segundo o economista da Fundação Seade, outro aspecto relevante é que a intensidade da redução da taxa de desemprego foi maior entre os negros. Enquanto, em 2002, 23,6% da População Econômica Ativa (PEA) negra estavam desempregados, a taxa dos não negros era 16,4%, uma diferença de 7,2 pontos percentuais.
Já em 2011, o índice dos negros à espera de vagas era de 12,2% e dos não negros 9,6%, baixando em uma década a diferença em 2,6 pontos percentuais.
Em 2011, no setor de serviços - que engloba em torno da metade da geração de postos de trabalho na região metropolitana de São Paulo --48,8% do total de ocupados eram negros e 54,6%  não negros; na indústria, 17,2 negros e 18,4% não negros; no comércio, 16,2% e 15%, respectivamente.
A taxa apresenta uma inversão quando são analisados outros segmentos da atividade produtiva em que a exigência de formação acadêmica é menor, as remunerações são mais baixas e as condições mais precárias, como na construção civil, setor no qual 8,4% são negros e 4,9% não negros. O mesmo ocorre nos empregos domésticos, com taxas de 10,1% e 5,4%.
A pesquisa indica ainda que os cargos no setor público ainda são ocupados, em sua maioria, por brancos e amarelos: 8,6% ante 6,4% dos negros. Na avaliação da Fundação Seade, o motivo para essa diferença pode ser o fato de, aproximadamente, metade dos servidores ter formação superior. Quem tem maior escolaridade acaba tendo mais vantagens na disputa por vagas preenchidas por meio de concurso público.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

CORRUPÇÃO, O MAL DA HUMANIDADE COMO ACABAR COM ELA?


Como acabar com a corrupção
O Brasil parece afundar nesse atoleiro, mas, acredite, é possível sair da lama. Medidas importantes podem ajudar a colocar o país na estrada da lisura política

Reportagem André Santor 

1. Moral da história

Há 3 tipos de corrupção: a institucional (cujo remédio você vai ver nestas páginas), a cultural (tratada com políticas de educação) e a moral. Contra esta, não há solução. Se você não vê problema em pequenos gestos ilícitos, como molhara mão de um guarda, não é o Estado que vai convencê-lo do contrário.
2. Comitê de recepção
2 “deuses” comandam o mundo da corrupção. A burocracia (dificulta o acesso aos serviços públicos e abre brechas para os “jeitinhos”) e a impunidade (os corruptos raramente são punidos – o que gera mais corrupção).
3. Preparando o terreno
Exatamente porque há um fator moral – e portanto pessoal – que possibilita a corrupção, é impossível extingui-la da política. Mas dá para diminuir o problema. 3 fatores formam a base de sustentação de uma política honesta: educação (leva tempo, mas garante resultados duradouros), participação popular e Estado atuante.
4. Água suja
A corrupção começa antes de o candidato se eleger. Campanhas realizadas com dinheiro sonegado – o tal caixa 2 – alimentam a sujeira. O candidato recebe uma grana preta de um empresário e, depois de eleito, paga em favores. É o famoso rabo preso.
5. Vazamento
Várias medidas podem inibir o uso de caixa 2. Limitar os gastos dos candidatos e usar financiamento público de campanhas, por exemplo. O problema é que elas não resolvem o problema: o dinheiro sujo sempre encontra um jeito de aparecer.
6. Incentivo extra
Incentivo a doações legais podem ser a solução. O governo poderia oferecer benefícios fiscais aos doadores ou dar uma porcentagem extra de dinheiro público aos candidatos que conseguem doações legais.
7. Justiça única
No Brasil, crimes eleitorais são julgados por tribunais especiais (que julgam apenas questões eleitorais). A distinção leva à corrupção. Como resolver? Usar o Código Penal para todos – candidatos ou não.
8. Escapando da Justiça
Políticos corruptos têm seus nomes encaminhados à Justiça Eleitoral. Em tese, seriam inelegíveis a partir desse momento. Mas os recursos conseguem arrastar o processo por vários anos. Quando são condenados, já passaram por vários mandatos e enriqueceram com nosso dinheiro.
9. Infidelidade partidária
As eleições para o Legislativo são proporcionais (o número de cadeiras que um partido ocupa depende do número total de votos na sigla). No Brasil, o cálculo usa o método D`Hondt, que privilegia o número absoluto de votos que a legenda recebeu e incentiva que candidatos nanicos se filiem a legendas maiores só para pegar carona. O resultado é um Congresso com representantes sem comprometimento com as propostas políticas dos partidos, levando ao troca-troca sem fim de siglas.
10. Equação mais justa
O método usado na Noruega (chamado de Sainte-Langue) considera também o númerode votos individuais dos políticos. Assim, dificulta a eleição de candidatos com votações pouco expressivas.
11. Cadeia neles
Funcionários públicos pegos com a boca na botija – ou, para usar uma metáfora mais atual, com dinheiro na cueca – são investigados como qualquer outro cidadão, o que significa processos lentos e puniçõesque nunca chegam. Umadas soluções seria instituir o rito sumário (quediminui a possibilidade de recursos) para processos de desvio de dinheiro público.
12. Toma lá, dá cá
O poder público é obrigado a abrir licitações para compra de materiais e contratação de serviços. O problema é que elas se tornaram foco de corrupção: empresários são favorecidos nos processos de licitação, em troca de propina. O resultado é o superfaturamento: nós acabamos pagando muito por produtos ou serviços que custam bem menos.
13. Todos na rede
Quando a sociedade toda pode acompanhar as compras do poder público, o risco de fraude é menor. Um jeito de garantir essa transparência é instituir licitações eletrônicas, em que qualquer empresa pode concorrer via internet . Tudo às claras.
14. A justiça tarda...
... e falha. Político preso é artigo raríssimo no Brasil. A imunidade parlamentar e as diversas possibilidades de recursos permitem que mesmo os corruptos escapem das punições.
15. A regra é clara
A lei brasileira já é impecável no quese refere às CPIs. A Constituição diz que o Congresso pode instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito desde que um terço dos parlamentares assine o requerimento.
16. CPIzza
Os regimentos internos da Câmara e do Senado determinam que todos os partidos – inclusive os da base de apoio do governo – indiquem integrantes para a CPI. Os governistas muitas vezes atrasam as indicações, de propósito. Ou seja, a CPI, que deve ser um instrumento da minoria, acaba dependente da vontade da situação. Além disso, acordos internos costumam sepultar as investigações.
17. Pressão popular
Mesmo com todas as entrelinhas das normas internas do Legislativo, a CPI costuma sair diante da pressão da sociedade. A mídia tem função decisiva nesse processo.
18. Quem manda?
O Ministério Público investiga suspeitas de corrupção política. Quando termina um inquérito, submete suas conclusões à Polícia Federal e às polícias estaduais para que os culpados sejam presos. Mas quem manda nas polícias são o presidente (no caso da PF) e os governadores (nos estados).
19. Troca de chefia
Para evitar que as polícias descumpram as decisões do Ministério Público, a solução é radical: transferir o comando delas para o MP, invertendo a ordem das hierarquias.

20. Lama neles
Hoje, estima-se que a corrupção custe cerca de 102 bilhões de reais ao Brasil. É mais do que gastamos com educação e quase o mesmo montante destinado à área da saúde.
21. Um país melhor
Lisura política é sinônimo de desenvolvimento social. A redução de 10% no nível de corrupção poderia aumentar em 50% a renda per capita do brasileiro, num período de 25 anos.
Fontes: Bruno Speck, cientista político da Unicamp; Claudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Internacional; Jens Andvig, economista do Instituto Norueguês para Assuntos Internacionais; Johann Lambsdorff, economista da Universidade de Oassau (Alemanha); Sérgio Abranches, cientista político e professor visitante da UFRJ

SAÚDE PÚBLICA, UMA VERDADEIRA PRIVADA!



Dr. Salomão Rodrigues Filho
Há tempos, o sistema público de saúde goiano enfrenta uma crise que se agrava a cada dia. Sem o financiamento necessário e com um modelo gerencial travado, o setor encontra-se mergulhado em problemas, como a escassez de materiais, falta de medicamentos, equipamentos sucateados e déficit no quadro de pessoal.

Essas falhas que fazem parte da rotina da maioria das unidades públicas de saúde da capital e do interior vêm expondo os médicos a condições precárias e até humilhantes de trabalho e comprometendo gravemente a qualidade da assistência prestada à população. Situação bastante semelhante é observada também nos hospitais privados conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), filantrópicos ou não. Apesar do aumento da população, nas últimas décadas, a rede hospitalar pública goiana não ganhou em quantidade e perdeu em qualidade. Por todas estas razões muitas vidas que poderiam ter sido salvas, não foram.

Em Goiânia e no interior, os médicos que atuam no serviço público, deparam-se com condições inadequadas para exercer a sua profissão. Além de penalizar os pacientes e os médicos, essas deficiências na rede pública, volta e meia, fomentam denúncias na imprensa, que acabam expondo toda a classe médica a críticas e acusações indevidas.

O médico que atua de forma ética e séria nas unidades públicas de saúde, quase sempre exposto a uma sobrecarga de trabalho, não pode mais continuar sendo responsabilizado pelas mazelas do sistema de atendimento.

Nos serviços ambulatoriais (Cais, Ciams e Postos de Saúde) e nos Programas de Saúde da Família (PSF), os gestores mais preocupados com estatísticas, com quantidade e não com a qualidade do atendimento prestado, vêm pressionando os médicos a cumprir cotas de atendimento. Nestes serviços faltam equipamentos, medicamentos e até sabão e papel toalha para o médico higienizar suas mãos após examinar um paciente. Faltam lençóis para a necessária troca na mesa de exame, quando um novo paciente vai ser atendido. Enfim, o estado é de calamidade.

Para modificar significativamente para melhor o combalido sistema de saúde pública em Goiás, precisamos, nas esferas estadual e municipal, de medidas de impacto e, neste sentido, manifestamos nossa esperança e nosso apoio à decisão do Governo do Estado em terceirizar a gestão de parte de seus grandes hospitais para Organizações Sociais (OS), que são pessoas jurídicas, sem fins lucrativos e regulamentadas por lei.

O governo sabe que é necessário escolher bem as OS, observando quem são seus integrantes. Sabe que é necessário firmar contratos seguros e, sabe também, que deve acompanhar de perto o desempenho de cada uma e que elas devem ser permanentemente fiscalizadas pelos órgãos competentes, inclusive pelo Ministério Público. As OS são entidades que poderão proporcionar aos hospitais, que continuarão a ser públicos, uma gestão ágil e eficiente.

Fator decisivo para o sucesso da terceirização será a boa remuneração do médico. Por isso, recomendamos à Secretaria Estadual de Saúde que inclua nos seus contratos com as OS condições sobre a relação de trabalho destas com os médicos.

Entendemos que, de um lado, é dever do médico cumprir a carga horária para a qual foi contratado, do outro, é dever do contratante remunerar dignamente o trabalho do médico. Remuneração digna é pagar ao médico como salário base o piso salarial estipulado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e calculado para o ano de 2011 pela Fundação Getúlio Vargas em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais.

Para exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa. Esperamos que as mudanças a serem implantadas ofereçam essas condições à classe médica e mudem a atual situação de caos na saúde pública.

Salomão Rodrigues Filho - presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego).

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

PRESIDENTE DILMA CUMPRA A CONSTITUIÇÃO.



"Quando eles poderiam imaginar que uma aeromoça elegante ou um piloto charmoso da época estariam hoje numa situação horrível? Eles estão na miséria." - Ana Karina
A mãe de Ana Karina foi comissária de bordo por quase 30 anos. Começou na década de 60, pioneira na Varig, viveu a era do glamour da aviação. Hoje, prestes a completar 70 anos, a senhora Romacilda corre o risco de perder 24 anos de contribuição feitos a um fundo de aposentadoria falido chamado Aerus.
"A história da minha mãe nem é das piores, tem gente que recebe hoje R$ 190 por mês. Um comissário teve que morar em uma garagem de um amigo porque perdeu tudo. Vendeu casa, carro. Teve gente que até cometeu suicídio." 
A campanha pede justiça aos milhares de aposentados de empresas como Varig, Vasp e Transbrasil, que contribuíram a vida toda para o Aerus.
Depois que as empresas faliram, o Governo Federal assumiu o fundo e permitiu que as empresas fizessem dezenas de renegociações com o Aerus. Depois deram o calote. A conta sobrou para os aposentados, que eram contra essas negociações.
"São por volta de 10 mil pessoas prejudicadas e todos na faixa dos 75 anos de idade. Mais de 750 desses aposentados já morreram e não receberam seu dinheiro de volta. Muitos já não têm condições para continuar lutando". Ana Karina abraçou a causa buscando repercutir a situação trágica dos aposentados na internet. 
Há 2 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal complementasse as aposentadorias de quem está recebendo a menos até o julgamento final. Isso nunca foi cumprido. 
Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já definiu que os aposentados têm de ser pagos, mas a União recorre sistematicamente e o processo não acaba.
Já há apoio político a favor dos aposentados, porém eles precisam de mais assinaturas para conseguir o apoio necessário para recuperar suas perdas. 
Obrigada,
Madeleine Lacsko e a equipe da Change.org Brasil
--
Precisando comprar ou vender em Goiania  ligue (62)84367878 ou (62)99367878

quinta-feira, 8 de novembro de 2012